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Visto EB-5: veja como investir e morar legalmente nos Estados Unidos

Pensando em sair do Brasil e morar nos Estados Unidos? O visto EB-5 pode ser o caminho para realizar este sonho e conseguir residência permanente em solo americano! Conhecido como o ‘visto do investidor’, ele foi criado nos anos 90 com a intenção de aquecer a economia em alguns locais nos Estados Unidos com taxa alta de desemprego e baixo crescimento econômico.

Como funciona

O programa do visto EB-5 tem regras e exigências particulares para os indivíduos que desejam investir no Estados Unidos. Para se qualificar como investidor imigrante o estrangeiro deve, basicamente, cumprir essas duas exigências:

1) ter capital disponível, sem empréstimo, de U$ 1.000.000 ou U$ 500.000 no caso de investimento nas zonas com alta taxa de desemprego ou rurais (target employment área);

2) o investidor deve criar, no prazo de dois anos, 10 vagas de emprego de tempo integral para cidadãos americanos.

Como este visto é ‘employed based’,  é condicional que o projeto do investidor apresente geração de empregos e rentabilidade econômica para que ele e sua família recebam os benefícios de residência legal no Estados Unidos.

O EB-5 é válido primeiramente por dois anos, e ao final deste o investidor pode entrar com o pedido de residência permanente (green card) para ele e sua família.  Neste caso, o visto se estende para seu cônjuge e todos os filhos solteiros menores de 21 anos.  Para pedir a concessão do green card os requerimentos do visto EB-5 devem ter sido atingidos e então passar pela avaliação da USCIS, departamento de Imigração do governo americano.

Opções de Investimento

Com o capital em mãos, o investidor estrangeiro tem duas opções de investimento:

  1. Abrir seu próprio negócio no país, onde se responsabiliza inteiramente pela gestão desse business e sua criação. Ou seja, o investidor tem seu projeto individual de negócio, com controle total sobre sua empresa, empregados, lucros e prejuízos.
  2. Investir em um dos chamados ‘Centro Regionais EB-5’, onde o investidor entra como sócio de um negócio/empreendimento existente e que esteja localizado em uma das áreas com desemprego acima da média nacional americana. Não é necessário residir no mesmo local em questão.

Mas o que são estes ‘Centros Regionais’?

Os Centros Regionais listados para receber investimento dos investidores EB-5 são entidade privadas ou públicas que tem o objetivo de promover a criação de empregos, melhoria da produtividade regional, aumento de capital e crescimento econômico.  Eles estão listados no site da USCIS e são uma ótima opção para o candidato que deseja investir com um risco menor e menos preocupação, uma vez que abrir e gerenciar uma empresa por conta própria em um país estrangeiro requer uma demanda grande de trabalho e tempo.

Outra vantagem é que as regras para a criação de empregos nos centros regionais são menos rígidas: é possível gerar as 10 vagas de emprego condicionadas ao visto EB-5 indiretamente, através das empresas que investiu seu capital.

Como aplicar para o visto EB-5

O valor alto de capital necessário para entrar com o visto EB-5 faz com que, antes de dar início a este processo, o investidor e sua família devem pesquisar, planejar e até mesmo consultar com um profissional especializado para que corra tudo com sucesso e minimizando as possibilidades de prejuízo e riscos.

Feito isto, o candidato deve:

  • Preencher um formulário chamado I-526. Este form é uma petição que o investidor informa seus dados pessoais e de seus familiares como também as informações de qual investimento quer fazer nos EUA, valor, etc. Ele deve ser aprovado pelo departamento de imigração americano antes de dar início ao processo de visto na embaixada americana. Veja aqui o formulário.
  • Depois de aprovado o investidor deve então aplicar para a residência permanente condicional nos Estados Unidos. Se o candidato já está fisicamente em solo americano, porém com visto não-imigrante, o investidor deve entrar com a petição I-485 que é uma ‘Aplicação de Ajuste de Status’ requerendo sua mudança para imigrante investidor. Na maioria dos casos o candidato encontra-se no Brasil, então este investidor deve entrar com a petição DS-230 para obter o status de residente permanente condicional para ele e seus dependentes.

*Lembrando que o processo de entrada e aprovação do visto pode ser demorado e até negado pelas autoridades americanas. Por isso é importante que todos os dados e documentos apresentados estejam corretos e com um projeto de investimento sólido.*

  • Aprovado o visto EB-5 e passados os dois anos de residência condicional o investidor imigrante pode, por fim, entrar com o pedido de residência permanente válida até 10 anos, o ‘green card’. Todos os requerimentos do visto do investidor devem ter sido atingidos e ele deve então dar entrada na petição I-829, que deve passar pela avaliação e aprovação do Departamento de Imigração americano.

A economia dos Estados Unidos continua sólida e apropriada para investidores que buscam aplicar seu capital em empresas americanas  ou abrir seu negócio próprio, especialmente do Estado da Flórida onde o crescimento econômico e de geração de empregos é um dos maiores do país. Entrar como investidor e conseguir o visto EB-5 pode ser o seu caminho para conseguir  viver e morar nos Estados Unidos com sua família e assim conquistar o sonho americano!

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