Se você tem o desejo de adquirir um imóvel nos Estados Unidos, já deve ter pensado qual a melhor opção quando se trata de titularidade de imóveis na aquisição de propriedades.
Um estrangeiro, brasileiro, como são os casos mais comuns que nos deparamos, deve adquirir o seu imóvel na figura da pessoa física ou jurídica? Explicarei aqui as vantagens e desvantagens de se obter um imóvel em cada umas dessas formas de titularidade.
No processo de compra de um imóvel em nome de pessoa física, as vantagens são a facilidade, rapidez e a menor burocracia, pois a análise das movimentações de um indivíduo pessoal é mais fácil de se processar. Já as desvantagens dessa modalidade de titularidade são impostos de sucessão e o FIRPTA (Foreign Investment in Real Property Tax Act).
O imposto de sucessão, chamado nos EUA de Estate Tax, é cobrado pelo governo americano sempre que um residente ou não residente com bens no país falece. A alíquota varia de 18% a 40% do valor do imóvel, sendo que, no caso de estrangeiros, um imóvel de até U$60,000.00 é isento do imposto de sucessão.
O FIRPTA é resultado da Lei de Imposto sobre Investimento em Imóveis por Estrangeiro. Ele não é um imposto, e sim uma retenção no momento da venda do imóvel, como garantia de que o vendedor estrangeiro pagará os impostos ao IRS (Receita Federal americana). A retenção é de 15% do valor bruto do imóvel. Mas com a declaração de imposto, o vendedor pode mostrar a quantia devida que vai pagar, e então o IRS o reembolsa pela quantia excedente recolhida através da taxa do FIRPTA.
No caso de investidores, comprar imóvel em nome de pessoa jurídica é bem mais vantajoso. Quando o imóvel está em nome de uma empresa americana, o imposto de sucessão e o FIRPTA não são aplicados. Também incidem benefícios no imposto de renda e a vantagem do sigilo do nome pessoal.
O estrangeiro em geral tem direito de abrir empresa nos Estados Unidos. O tipo de empresa mais recomendável para imigrante com intenção de adquirir imóveis é a LLC. Abrir uma LLC é muito fácil, e possui custo médio de $600. A manutenção deste tipo de empresa custa em média $150 por ano.
Porém, essa opção de compra contando com a titularidade de pessoa jurídica não é vantajosa se você for utilizar um financiamento para a obtenção do imóvel. Além de ser um processo bem mais burocrático, até que o comprador quite o financiamento, não será dono absoluto do imóvel.
Espero que você tenha compreendido as vantagens e desvantagens sobre a questão da titularidade de imóveis na aquisição de propriedades, e que esse artigo tenha te ajudado a dar um passo mais próximo do seu sonho de adquirir seu imóvel em Orlando!
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Fonte: http://www.dominiumcs.com/informacao/o-que-e-firpta; https://www.bicalho.com/imposto-sucessorio-estados-unidos/
